Saque calamidade do FGTS: quem tem direito, teto de R$ 6.220, documentos exigidos e passo a passo no app para pedir ajuda após enchentes
Saiba como funciona o saque calamidade do FGTS, quais comprovantes apresentar, o limite disponível por evento, os prazos e como acompanhar a análise pela Caixa
O saque calamidade do FGTS é uma alternativa para trabalhadores atingidos por enchentes, vendavais, inundações ou deslizamentos, permitindo o uso do saldo do Fundo de Garantia para despesas urgentes relacionadas à moradia.
O benefício só é liberado quando o município é oficialmente reconhecido em situação de emergência ou estado de calamidade pública, e o pedido é feito pelo aplicativo FGTS, o que agiliza a análise e evita filas em agências.
Na sequência explicamos, de forma prática, quem tem direito, quais documentos são exigidos, o valor máximo autorizado, como pedir pelo app e os principais motivos de indeferimento, conforme informação divulgada pelo Seu Crédito Digital.
Quem tem direito e requisitos principais
Segundo a reportagem, “O trabalhador precisa cumprir exatamente dois requisitos:” o primeiro é residir na área afetada, conforme delimitação da Defesa Civil, e o segundo é não ter sacado por calamidade nos últimos 12 meses.
Para a comprovação da residência, a Caixa cruza o endereço informado com o decreto municipal que reconheceu a calamidade ou emergência, por isso é fundamental que o comprovante de residência esteja dentro das regras e seja claro.
Além disso, mesmo morando na área atingida, o saque pode ser negado em situações específicas, por exemplo quando faltam documentos, quando o comprovante extrapola o prazo permitido, ou quando o município ainda não foi habilitado no sistema.
Quanto posso sacar e por que existe um teto
De acordo com a matéria, “O trabalhador pode sacar o saldo disponível em suas contas do FGTS, ativas e inativas, até o limite de R$ 6.220,00 por evento de calamidade.” Esse é o teto aplicado por ocorrência, independente do número de contas.
Se o saldo total das contas for menor que o teto, o trabalhador recebe o valor disponível, sem possibilidade de complementar. O limite visa preservar a função de longo prazo do FGTS, evitando retiradas que comprometam reservas futuras.
Na prática, o app calcula automaticamente o valor que pode ser liberado no momento da solicitação, e a transferência pode ser feita para conta pessoal indicada pelo trabalhador.
Documentos exigidos e orientações para envio
Para fazer o pedido pelo aplicativo, são necessários documento de identificação e comprovante de residência, sendo que o comprovante deve ter sido emitido até 120 dias antes da data do desastre ou da decretação, conforme a reportagem.
Também é preciso informar o número do decreto municipal que declarou estado de emergência ou calamidade, informação fornecida pela Defesa Civil ou pela administração municipal. Em alguns casos, a Caixa pode solicitar fotos dos danos no imóvel.
Fotos tremidas, documentos cortados ou sem nitidez são motivos comuns para indeferimento, por isso digitalize e fotografe com cuidado, confira nomes, endereços e datas, e anexe todos os arquivos solicitados no formato exigido pelo app.
Como solicitar pelo aplicativo FGTS, passo a passo
O pedido é totalmente digital e pode ser feito no app FGTS. Primeiro, abra o aplicativo e faça login com CPF e senha. Caso não tenha senha, é possível criar na hora.
Na sequência acesse a área “Meus Saques”, escolha “Outras opções de saque” e selecione a opção “Calamidade pública”, quando disponível para o município habilitado. Em seguida, preencha os dados solicitados e anexe os documentos exigidos.
Por fim, escolha a conta para depósito, confirme as informações e finalize o envio. Após a conclusão, o pedido segue para análise da Caixa, e o trabalhador pode acompanhar o status em “Acompanhar solicitações” no próprio aplicativo.
Principais motivos de indeferimento e como evitar problemas
Os motivos mais comuns para negar o saque são comprovante de residência com data fora do prazo de 120 dias, município não habilitado no sistema, imagens ilegíveis e tentativa de saque repetido antes do período mínimo de 12 meses.
Para reduzir a chance de reprovação, organize os documentos antes de iniciar a solicitação, fotografe em boa resolução, confirme o número do decreto municipal, e verifique no app se a opção de saque por calamidade está ativa para o seu município.
Em períodos com grande volume de pedidos, a análise pode demorar mais do que o habitual, portanto acompanhe o processo e mantenha os comprovantes à mão para eventual reanálise.
Perguntas frequentes e orientações finais
O saque pode ser usado para pagar aluguel temporário, comprar materiais de reparo, ou reconstruir parte do imóvel, desde que os gastos estejam relacionados à situação emergencial. O saque engloba saldos de contas ativas e inativas, respeitando o teto de R$ 6.220,00 por evento.
Se o comprovante estiver em nome de outra pessoa, a Caixa pode pedir documentação complementar que comprove vínculo com o imóvel, portanto leve essa possibilidade em consideração ao preparar os arquivos.
Em resumo, o saque calamidade do FGTS é uma ferramenta rápida para enfrentar os impactos de desastres naturais, mas depende da habilitação do município, da documentação correta, e do cumprimento das regras de limite e intervalo entre solicitações.
Organizar documentos, conferir prazos e usar o app FGTS corretamente aumenta as chances de aprovação e acelera o recebimento do recurso, que pode ser essencial para recuperação rápida das condições de moradia.
