PIS/PASEP 2025: 5 dicas essenciais para garantir até R$ 1.518,00, evitar a malha fina do eSocial, conferir CNIS e sacar sem erro
Como evitar perder o Abono Salarial do Ano-Base 2023, com passos práticos para conferir vínculos, teto, prazo de inscrição e canais de saque
O ciclo do Abono Salarial referente ao Ano-Base 2023 exige checagens simples, mas decisivas, por parte do trabalhador para garantir o benefício em 2025.
Erros cadastrais e falhas no envio de informações pelo empregador podem levar à negativa do pagamento pela malha fina do eSocial.
Nas próximas linhas você vai encontrar cinco dicas práticas e aplicáveis, além de orientações para recorrer em caso de negativa, conforme informação divulgada pelo PISÚltimas Notícias.
Audite a Carteira de Trabalho Digital, confirme vínculos e salários
O ponto de partida para garantir o PIS/PASEP 2025 é checar se o Governo registrou corretamente seu trabalho em 2023. A fonte principal é o eSocial, por isso, revise a Carteira de Trabalho Digital com atenção.
Se o empregador de 2023 falhou no envio do vínculo ou do salário, o PIS/PASEP é negado. Verifique todos os vínculos informados para o Ano-Base 2023, e corrija divergências o quanto antes junto ao empregador ou ao RH.
Você precisa ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias em 2023, portanto, confirme no seu histórico que esses períodos estão registrados e com a remuneração correta.
Evite o risco do teto salarial e entenda a Regra dos 15 dias
O critério de renda é um dos principais motivos de exclusão na malha fina do eSocial. A média salarial mensal no Ano-Base 2023 não podia ter ultrapassado dois salários mínimos.
Isso inclui bônus, horas extras e outros proventos que podem inflar a média, por isso, revise os contracheques e a média anual calculada pelo empregador.
A Regra dos 15 Dias exige no mínimo 15 dias de trabalho em um mês para que ele seja contabilizado, e o valor do Abono é proporcional aos meses válidos, portanto, confirme se meses parciais foram lançados corretamente.
Cheque a inscrição, o prazo de 5 anos e o CNIS
Outro requisito essencial para receber o benefício é o tempo de inscrição no programa. O trabalhador deve ter a inscrição no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos.
Verifique no CNIS se o registro da sua inscrição e dos vínculos está correto, e confirme se a sua inscrição foi feita até 2020 quando exigido para o ciclo de 2025.
Problemas no CNIS são comuns, e corrigir registros antigos pode demandar documentos, como carteira de trabalho física, contrato e comprovantes de pagamento, portanto, comece a revisão cedo.
Canais de pagamento, quem paga e como sacar sem filas
Para receber o PIS/PASEP é importante saber onde buscar o crédito. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal, e o PASEP pelo Banco do Brasil, mas há alternativas digitais que facilitam o saque.
Use os canais digitais oficiais para sacar, como aplicativos bancários e Pix quando disponíveis, e ative o Código Digital se for oferecido, isso reduz filas e acelera a retirada do valor.
Lembre-se de conferir a data final de saque, porque o Abono Salarial tem prazo de validade e depois do encerramento os valores voltam ao FAT.
Prepare defesa administrativa, prazos e recursos contra a negativa
Se o benefício for negado pela malha fina do eSocial, você tem direito a apresentar defesa. O Recurso Administrativo é o caminho para contestar a negativa do Ministério do Trabalho e Emprego.
Reúna documentos que comprovem vínculo, remuneração e inscrição no PIS/PASEP, apresente-os dentro do prazo, e acompanhe o processo pelo canal indicado pelo órgão responsável.
Agir de forma proativa aumenta muito as chances de reverter um indeferimento, por isso, organize comprovantes e protocolos assim que identificar uma inconsistência.
Resumo prático e próximos passos
Para resumir, audite a Carteira de Trabalho Digital, confirme que trabalhou no mínimo 30 dias em 2023, cheque se a média salarial não ultrapassou dois salários mínimos, valide os cinco anos de inscrição no CNIS, e saiba onde sacar.
Considere, também, a possibilidade de contactar diretamente o RH do empregador de 2023 para retificações, e, se necessário, abrir recurso administrativo com toda a documentação em mãos.
Vale repetir a informação financeira que orienta a urgência na checagem, a princípio, o Abono Salarial do PIS/PASEP, no ciclo de 2025, “pode injetar até R$ 1.518,00 no orçamento familiar”.
Perguntas e respostas
P: Quem tem direito ao PIS/PASEP 2025?
R: Tem direito o trabalhador formal que trabalhou por, no mínimo, 30 dias em 2023, que atende aos critérios de renda e de inscrição junto ao PIS/PASEP.
P: Quanto posso receber no Abono?
R: No ciclo de 2025 o Abono pode chegar a, no máximo, R$ 1.518,00, dependendo da média salarial e dos meses computados no Ano-Base 2023.
P: Como sei se fui barrado pela malha fina do eSocial?
R: Normalmente o pagamento é suspenso e você pode consultar o motivo no site ou aplicativo do agente pagador, ou ainda pelo canal do Ministério do Trabalho, para então apresentar recurso.
P: O que fazer se a empresa não enviou o vínculo?
R: Exija a correção junto ao RH, solicite o envio ao eSocial, e guarde comprovantes de contato. Se necessário, formalize reclamação administrativa para registrar a tentativa de correção.
P: Como recorrer se meu benefício for negado?
R: Junte documentos que comprovem vínculo e remuneração, protocole o Recurso Administrativo dentro do prazo e acompanhe o andamento, buscando apoio em sindicatos ou em serviços de defesa do trabalhador quando necessário.
