Portabilidade de crédito pelo Open Finance: processo digital e mais ágil para transferir empréstimos e buscar juros menores
Implantada em fevereiro de 2026, a mudança integra a portabilidade de crédito ao open finance, reduz prazos, padroniza etapas e amplia a concorrência entre bancos e fintechs
A partir de fevereiro de 2026, clientes poderão transferir empréstimos de forma mais rápida e totalmente digital, com menos barreiras operacionais.
O novo fluxo usará a infraestrutura do sistema financeiro aberto para padronizar solicitações e permitir comparações automáticas de ofertas entre instituições.
Essas informações foram publicadas pelo Seu Crédito Digital com base em comunicados do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional, conforme informação divulgada pelo Seu Crédito Digital.
O que muda na portabilidade de crédito
A principal mudança é que a portabilidade de crédito será incorporada ao open finance, criando um caminho digital padronizado para a migração de empréstimos entre instituições.
Segundo o Banco Central, o prazo máximo para conclusão das operações será reduzido de cinco para três dias úteis, quando a solicitação ocorrer dentro do ambiente digital do sistema.
Além disso, a inclusão da portabilidade no open finance não substitui as regras vigentes, ela oferece uma alternativa mais ágil e com menos custos operacionais.
O processo será aplicado inicialmente à modalidade de crédito pessoal e, de forma gradual, será estendido para outras linhas de empréstimo.
Regras e marco regulatório
A formalização dessa inclusão consta na Resolução Conjunta nº 15/2025, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 27 de novembro de 2025, que define o cronograma e as condições para os testes e implementação.
Antes do lançamento oficial em fevereiro, haverá testes restritos para garantir a eficácia e a segurança dos dados compartilhados entre instituições.
Como destacou o BC em comunicado, Gilneu Vivan, diretor de Regulação do BC, afirmou que a iniciativa utiliza a infraestrutura do open finance para ampliar a concorrência no mercado de crédito, proporcionando uma experiência mais ágil e eficiente para os clientes.
Benefícios para consumidores
A digitalização promete facilitar a comparação de ofertas, aumentar a transparência e reduzir o tempo e os custos para quem busca renegociar ou trocar de credor.
Com a automação dentro do open finance, o cliente poderá autorizar o compartilhamento de dados e receber propostas de diferentes bancos e fintechs sem necessidade de assinar papelada extensa.
Na prática, isso tende a gerar mais opções, com possibilidade de conseguir juros menores e prestações mais acessíveis, além de estimular competitividade no mercado de crédito.
Impacto no mercado e desafios da implementação
Especialistas consultados pelo mercado avaliam que a portabilidade de crédito pelo open finance pode acelerar a movimentação de carteiras entre instituições e pressionar por ofertas mais competitivas.
Por outro lado, o Banco Central reconhece desafios operacionais e de segurança, e afirma que medidas de monitoramento e regulamentação serão contínuas, garantindo que o sistema funcione de forma transparente e segura para todos os participantes.
Questões como compatibilidade de sistemas, proteção de dados e a necessidade de integrar bancos menores ao ecossistema digital são pontos que exigirão atenção durante os testes e na fase inicial de operação.
Tabela comparativa: modelo atual versus portabilidade pelo Open Finance
| Aspecto | Modelo atual | Portabilidade pelo open finance |
|---|---|---|
| Prazo máximo | Até cinco dias úteis | Reduzido para três dias úteis quando em ambiente digital |
| Complexidade | Procedimento burocrático, muita documentação | Processo digital, padronizado e automatizado |
| Custo operacional | Maior, devido a trâmites manuais | Menor, com menos etapas manuais |
| Amplitude inicial | Várias modalidades, mas com fluxo tradicional | Inicialmente crédito pessoal, com expansão gradual |
| Concorrência | Limitada por barreiras operacionais | Aumenta pela comparação automática de ofertas |
Perguntas e respostas rápidas
1) Quando a portabilidade pelo open finance entra em vigor? A previsão é fevereiro de 2026, após testes restritos realizados pelo Banco Central.
2) Quais linhas serão contempladas no início? Inicialmente, a novidade se aplica à modalidade de crédito pessoal, com ampliação gradual para outras operações.
3) Quanto tempo terá a operação agora? O Banco Central informa que o prazo máximo para conclusão das operações será reduzido de cinco para três dias úteis, no ambiente digital do sistema.
4) Quais são os principais riscos? Desafios incluem integração de sistemas, proteção de dados e adaptação de processos por parte de instituições menores.
5) Onde buscar mais informações? Consulte comunicados do Banco Central e da Resolução Conjunta nº 15/2025, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 27 de novembro de 2025 para detalhes sobre cronograma e requisitos operacionais.
